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Acesso à práticas não convencionais em saúde cresce no SUS

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O acesso gratuito a práticas como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC)/Acupuntura, Termalismo e Medicina Antroposófica, cresceu no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2007, foram realizadas 97.274 sessões de acupuntura com inserção de agulhas e, em 2010, foram 362.100, crescimento de 272%. As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam, também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2010, o SUS contabilizou 151.007 – crescimento de 446%.

O aumento foi possível graças à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006. O Ministério da Saúde garantiu acesso gratuito às práticas não convencionais, por meio da portaria de GM nº 971 de 03/05/2006. A política recomenda ações e serviços no SUS, para a prevenção de agravos na saúde, a promoção e a recuperação, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral na saúde, com ênfase na atenção básica e inclui no SUS a Homeopatia, a Medicina Tradicional Chinesa-acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Medicina Antroposófica e Termalismo social/crenoterapia.

Essas práticas, que já eram realizadas no SUS antes da PNPIC, mas de forma tímida, ganharam força com a implementação da política nacional. Para se ter idéia, em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em homeopatia. Já em 2010, foram 300.395. “Com a institucionalização das práticas não convencionais no SUS, muitos Estados e municípios tiveram suas ações fortalecidas. A PNPIC prioriza a promoção da saúde e promove acesso da população a práticas antes restritas a área privada”, analisa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC.

Além disso, em 2006, o Ministério criou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O MS fortalecendo ambas as Políticas inclui como opção terapêutica medicamentos fitoterápicos como, espinheira santa, guaco, alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato na atenção básica. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja matéria sobre o assunto).

INVESTIMENTO – O investimento federal em consultas homeopáticas também foi incrementado: cresceu em 349,42%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367,00 no custeio de consultas. Em 2010, investiu R$ 2.747.616,00. Além disso, só em 2010, foram realizados 67.006 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com verba de R$ 237.894,49. Já o investimento em sessões de acupuntura com inserção de agulhas teve incremento de 407,44%. Em 2007, foram gastos R$ 280.522,50 enquanto, em 2010, o recurso aplicado foi de R$ 1.423.487,10. No total foram realizados, em 2010, 976.646 em ações relativas às Práticas Integrativas e Complementares e investidos, pelo governo federal, R$ 8.016.831,38.

Com a política, os brasileiros têm atendimento gratuito nas áreas de Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia. Eles são atendidos, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs), além de hospitais.

VANGUARDA – A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde. As experiências brasileiras são citadas em relatórios da Organização Mundial de Saúde que, desde 1970, incentiva os países a implementarem políticas na área. A política responde ao desejo da população manifesto nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde, desde 1988.

O Espírito Santo, Minas Gerais e o Rio grande do Norte não possuíam normas para a aplicação das práticas no estado, mas passou a contar com política estadual com foco na homeopatia, na acupuntura, em plantas medicinais e na fitoterapia. Já Campinas, conta diversas práticas. Estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, indica a diminuição do consumo de mais de 74 mil anti-inflamatórios por ano, após a implantação do Lian Gong (prática corporal da MTC).

Práticas integrativas e complementares em dados

• Em 2007, foram realizados 97.274 procedimentos de acupuntura com a utilização de agulhas e, em 2010, foram 362.100, um crescimento de 272%.

• As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2010, o SUS contabilizou 151.007, um crescimento de 446%.

• Em 2007, foram realizadas 257.508 consultas em Homeopatia. Já em 2009, foram 300.395, incremento de 16,65%.

• As Unidades de Saúde da atenção básica poderão oferecer fármacos produzidos à base de guaco, espinheira santa, alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito.

• O investimento federal em consultas homeopáticas cresceu em 349,42%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367 no custeio de consultas, enquanto em 2010 investiu R$ 2.747.616,00.

• Em 2010, foram realizados 67.006 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com investimento de R$ 237.894,49

• O investimento em sessões de acupuntura com inserção de agulhas teve incremento de 407,44%. Em 2007, foram gastos R$ 280.522,50 enquanto, em 2010, o recurso aplicado foi de R$ 1.423.487,10

Prefeitura de São Paulo: População encontra bem-estar e saúde no Programa de Medicinas Tradicionais

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Desde 2001, a Secretaria da Saúde oferece opções de tratamentos de medicina tradicional e natural e práticas corporais por meio do Programa de Medicinas Tradicionais. O programa implementa no sistema de saúde da cidade atendimento em homeopatia e acupuntura, além do incentivo à atividade física, meditação, alimentação saudável e utilização de plantas medicinais.

Acupuntura e homeopatia
A unidade de São Mateus presta também atendimentos de acupuntura e homeopatia infantil e adulto. Para estes tratamentos, é necessário apresentar encaminhamento médico de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em toda a cidade, 37 unidades têm 62 médicos acupunturistas, que realizaram, somente em 2010, 135.606 atendimentos.

A homeopatia é um sistema desenvolvido por Samuel Hahnemann no século 18. Neste tratamento, o corpo é estimulado a recuperar seu equilíbrio por meio de substâncias extremamente diluídas. Em São Paulo, há 26 unidades que contam com 34 homeopatas, que fizeram 28.504 consultas no ano passado.

Centro de Práticas Corporais de São Mateus
Rua Dr. Aureliano da Silva Arruda, 403
Telefone: 2012-5175

 

Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo.