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Acesso à práticas não convencionais em saúde cresce no SUS

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O acesso gratuito a práticas como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC)/Acupuntura, Termalismo e Medicina Antroposófica, cresceu no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2007, foram realizadas 97.274 sessões de acupuntura com inserção de agulhas e, em 2010, foram 362.100, crescimento de 272%. As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam, também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2010, o SUS contabilizou 151.007 – crescimento de 446%.

O aumento foi possível graças à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006. O Ministério da Saúde garantiu acesso gratuito às práticas não convencionais, por meio da portaria de GM nº 971 de 03/05/2006. A política recomenda ações e serviços no SUS, para a prevenção de agravos na saúde, a promoção e a recuperação, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral na saúde, com ênfase na atenção básica e inclui no SUS a Homeopatia, a Medicina Tradicional Chinesa-acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Medicina Antroposófica e Termalismo social/crenoterapia.

Essas práticas, que já eram realizadas no SUS antes da PNPIC, mas de forma tímida, ganharam força com a implementação da política nacional. Para se ter idéia, em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em homeopatia. Já em 2010, foram 300.395. “Com a institucionalização das práticas não convencionais no SUS, muitos Estados e municípios tiveram suas ações fortalecidas. A PNPIC prioriza a promoção da saúde e promove acesso da população a práticas antes restritas a área privada”, analisa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC.

Além disso, em 2006, o Ministério criou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O MS fortalecendo ambas as Políticas inclui como opção terapêutica medicamentos fitoterápicos como, espinheira santa, guaco, alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato na atenção básica. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja matéria sobre o assunto).

INVESTIMENTO – O investimento federal em consultas homeopáticas também foi incrementado: cresceu em 349,42%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367,00 no custeio de consultas. Em 2010, investiu R$ 2.747.616,00. Além disso, só em 2010, foram realizados 67.006 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com verba de R$ 237.894,49. Já o investimento em sessões de acupuntura com inserção de agulhas teve incremento de 407,44%. Em 2007, foram gastos R$ 280.522,50 enquanto, em 2010, o recurso aplicado foi de R$ 1.423.487,10. No total foram realizados, em 2010, 976.646 em ações relativas às Práticas Integrativas e Complementares e investidos, pelo governo federal, R$ 8.016.831,38.

Com a política, os brasileiros têm atendimento gratuito nas áreas de Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia. Eles são atendidos, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs), além de hospitais.

VANGUARDA – A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde. As experiências brasileiras são citadas em relatórios da Organização Mundial de Saúde que, desde 1970, incentiva os países a implementarem políticas na área. A política responde ao desejo da população manifesto nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde, desde 1988.

O Espírito Santo, Minas Gerais e o Rio grande do Norte não possuíam normas para a aplicação das práticas no estado, mas passou a contar com política estadual com foco na homeopatia, na acupuntura, em plantas medicinais e na fitoterapia. Já Campinas, conta diversas práticas. Estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, indica a diminuição do consumo de mais de 74 mil anti-inflamatórios por ano, após a implantação do Lian Gong (prática corporal da MTC).

Práticas integrativas e complementares em dados

• Em 2007, foram realizados 97.274 procedimentos de acupuntura com a utilização de agulhas e, em 2010, foram 362.100, um crescimento de 272%.

• As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2010, o SUS contabilizou 151.007, um crescimento de 446%.

• Em 2007, foram realizadas 257.508 consultas em Homeopatia. Já em 2009, foram 300.395, incremento de 16,65%.

• As Unidades de Saúde da atenção básica poderão oferecer fármacos produzidos à base de guaco, espinheira santa, alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito.

• O investimento federal em consultas homeopáticas cresceu em 349,42%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367 no custeio de consultas, enquanto em 2010 investiu R$ 2.747.616,00.

• Em 2010, foram realizados 67.006 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com investimento de R$ 237.894,49

• O investimento em sessões de acupuntura com inserção de agulhas teve incremento de 407,44%. Em 2007, foram gastos R$ 280.522,50 enquanto, em 2010, o recurso aplicado foi de R$ 1.423.487,10

O poder das agulhas

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Correio Braziliense.

Técnica chinesa, a acupuntura se mostra eficaz no alívio de dores e pode ajudar pacientes a obter melhores resultados no tratamento de várias doenças.

Com a chegada do frio, é comum que as dores pelo corpo se intensifiquem. Não por acaso, nessa época, cresce também a procura nos consultórios por acupuntura. Afinal, a milenar técnica chinesa que consiste na inserção de agulhas em pontos específicos do corpo já provou ser bastante eficaz no tratamento de dores, além de poder ser usada no combate a diversos outros males.

Reconhecido pelo Ministério da Saúde desde 2006,  quando o tratamento passou a ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o método pode ser usado também para diminuir a incidência de determinadas doenças e suavizar distúrbios psicológicos.

É importante destacar, porém, que a técnica não substitui os tratamentos convencionais, principalmente no caso de problemas mais graves. Mesmo assim, a combinação da acupuntura com a medicina tradicional costuma trazer melhoras significativas para o paciente. Exemplo disso é o caso de Olga Sakkis, 51 anos. Eu comecei a fazer por recomendação do meu ortopedista quando tive a primeira crise de coluna, há oito anos. Ele me indicou fisioterapia aliada à acupuntura, conta a servidora pública.

De acordo com a acupunturista Rose Porto, 39 anos, muitos dos pacientes que a procuram atualmente vêm por indicação de médicos, principalmente clínicos-gerais. Também tem muita gente que vem por conta própria, revela. Há oito anos, a professora Ilma Gentil, 54 anos, decidiu buscar um método alternativo para minimizar as dores causadas por três hérnias de disco. Os médicos já haviam dito que, mesmo com a realização de uma cirurgia, o desconforto provavelmente continuaria. Como eu não teria resultado positivo com a cirurgia e estava sentindo muita dor, comecei a fazer acupuntura, lembra.

Tanto Ilma quanto Olga são enfáticas ao dizer que  as agulhadas trouxeram melhoras na qualidade de vida. Além da hérnia de disco, tenho artrose e fibromialgia, entre outros problemas. Com a acupuntura, eu consigo conviver muito bem com as dores e acabei me tornando uma pessoa mais equilibrada, assegura a professora. Olga, por sua vez, afirma que seu organismo responde muito bem ao tratamento: Sinto uma melhora grande na dor muscular, de estômago e de  cabeça. Também ajuda nas crises de labirintite, enumera.

Além de agulhas, podem ser usados na técnica  laser, sementes, massagens, ventosas, entre outros objetos. Logo, mesmo quem tem medo de ser espetado pode ser tratado. A acupunturista Sandra de Almeida, 49 anos, afirma que a acupuntura, a princípio, não dói. Além disso, existem formas de dessensibilizar um pouco os pacientes mais temerosos. Eu não gosto de dor e acho que ninguém gosta, então tento minimizar o efeito desagradável, diz.

 

Fonte: Ministério da Saúde.

 

O que se pode considerar como boa prática do parto e nascimento?

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Segundo o presidente da Rede de Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Dr. Marcos Leite dos Santos, a introdução de métodos não farmacológicos para alívio da dor, como o uso da água quente, massagem, acupuntura, musicoterapia e aromaterapia também são importantes, bem como garantir a presença do acompanhante, que apesar de estar previsto em legislação, não é garantido por boa parte das maternidades.

Fonte: Ministério da Saúde (veja texto completo).